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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:26
Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes
Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:52
Férias do trabalho: quais são os seus direitos?
Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, esclarece as principais dúvidas
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 20:59
Gestão de dados: qual a importância para as organizações?
Por Márcio Games
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:34
Novembro Azul: INSS tem benefícios para quem está em tratamento de câncer de próstata
Dr. Márcio Coelho orienta sobre quais os requisitos e como solicitar os auxílios
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:34
Fila do INSS: Advogado dá dicas de como agilizar processo de benefícios
Dr. Márcio Coelho alerta que nada é melhor do que ter as informações certas.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 12:51
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:25
Perfis podem esconder tendências para o quiet quitting: seleção bem feita pode resolver problema nas empresas
Por Márcio Monson, CEO da Selecty.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:32
Contabilidade 4.0: por que as empresas devem investir nessa modalidade?
Por Márcio Teixeira.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 12:49
A Incomunicabilidade de Preso Ressureta e a Constituição Morta
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:19
A sanção presidencial da "Lei das Bets"
Por Marcio Miranda Maia, sócio do escritório Maia & Anjos Advogados
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:40
2024 começa com mudança nas normas para preços em transações internacionais
Especialista do Maia & Anjos alerta que a complexidade da transição pode aumentar as discussões judiciais e administrativas entre os contribuintes e o Fisco
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:08
Decreto 10.887/2021 altera a organização do Sistema de Defesa do Consumidor
Na edição do Diário Oficial da União de ontem, foi publicado o Decreto Presidencial (10.887/2021) que altera o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que segundo a Secretaria-Geral da Presidência, tem o intuito de fim de garantir maior proteção às relações de consumo, elevar a segurança jurídica e tornar o processo administrativo mais eficiente. Além de prever a possibilidade de se estipular obrigações de fazer ou de natureza compensatória quando da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelas entidades e órgãos da administração pública destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, entre outras questões.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:40
Direito, moral e ciência contemporânea
A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Considerações sobre a arbitragem.
Paulo Antonio dos Santos, Servidor do Ministério Público do Estado do Paraná; acadêmico da
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:26
Prisão arbitrária na CPI ou “as fabulosas aventuras de Aziz, Randolfe e cia. Na casa verde”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2021 - 12:21
Perseguição, “Stalking” ou Assédio por Intrusão – Lei 14.132/21
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:40
Lula bate martelo em lei que isenta transferência entre estabelecimentos da mesma empresa
Presidente Lula sanciona LC 204/23, vedando ICMS na transferência interna de mercadorias, alinhado ao entendimento do STF na ADC 49. Vetos parciais e regulamentação de créditos também integram a lei
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:43
Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados
Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:49
Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto: análise jurídica
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 11:03
Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios x Constitucionalidade e Legalidade
“Pior do que um bandoleiro, só um tribunal falsoOnde dorme a lei, o juiz é nosso inimigoO pescoço do cidadão, sem abrigo, Estende-se para o cadafalso”.Gávrila Romanovich Derzhavín (1743 – 1816)